STJ suspende distribuição de slots da Pantanal em Congonhas

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não poderá redistribuir os slots - autorizações de pouso e decolagem - no aeroporto de Congonhas pertencentes à Pantanal, pelo menos por enquanto.

A decisão foi tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, que acolheu o recurso apresentado na segunda-feira (1) pela companhia aérea.

A Anac pretendia realizar hoje a redistribuição de 355 slots de Congonhas, incluindo os 61 que pertenciam à Pantanal. Até o momento, a Agência ainda não se manifestou sobre a decisão do STJ.

A Anac havia retirado os slots da Pantanal porque a empresa não cumpriu uma norma da Agência que estabelece regularidade de 80% dos voos para uma empresa manter a concessão das autorizações de pouso e decolagem.

O STJ havia garantido, em dezembro do ano passado, à Anac realizar a distribuição dos slots da Pantanal, pois entendia que os mesmos não faziam parte do patrimônio da companhia e sua concessão era competência da Anac.

No entanto, a Pantanal foi comprada pela TAM no final do ano passado. No recurso apresentado esta semana, a companhia afirmou que, após a compra, foi afastado "de vez qualquer risco de danos à organização do aeroporto e lesão à ordem e economia públicas".

A Pantanal alegou ainda que, com o apoio da TAM, a empresa teria condições de voltar a usar imediatamente os slots ociosos. Por isso, a empresa pediu ao STJ que reformasse a decisão tomada em dezembro para que a Anac não distribuísse mais os slots da companhia.

O presidente do STJ atendeu ao pedido da empresa aérea e requereu à Anac que suspenda, por enquanto, a distribuição. O tribunal ainda vai analisar a manifestação da agência reguladora para tomar uma decisão final sobre o recurso da Pantanal.

(Téo Takar | Valor)

TAM está com promoção para emissão de passagens com pontos + dinheiro

A TAM está com uma promoção onde você pode emitir passagens para o exterior utilizando pontos do TAM fidelidade + dinheiro. Há opções desde 10.000 pontos + US$59 para ida e volta. Uma viagem Manaus-Miami-Manaus, por exemplo, sai por US$199 + 10.000 pontos. Participam dessa promoção vôos internacionais para América do Sul, Europa e Estados Unidos.
Período para comprar: até 31/10/2009
Período para voar: até 30/11/2009
As passagens precisam ser de ida e volta e estão sendo vendidas apenas nas lojas da TAM.

TAM lança promoção de 30% de desconto

A TAM começou uma grande promoção de passagens aéreas que dará 30% de desconto em vôo nacionais. Esta promoção é uma resposta à promoção da Gol, lançada na semana passada. As passagens começaram ser vendidas às 6h de terça-feira (28/04) e vai até às 23:59 da quarta-feira (29/04) e há preços excelentes.
Participam desta promoção vôos entre 28/04/2009 e 18/06/2009.
O desconto de 30% será concedido nas passagens das tarifas promo, light e flex, portanto a partir das 6h de 28/04 as passagens dessas 3 tarifas já devem estar com preço reduzido.
A promoção é válida para a maioria dos trechos nacionais, veja abaixo alguns exemplos pesquisando ida em 18/05/2009 e volta em 29/05/2009.
Cuiabá - Brasília R$99Brasília - Cuiabá R$99Brasília - Salvador R$124Salvador - Brasília R$124Brasília - Fortaleza R$164Fortaleza - Brasília R$164Brasília - Natal R$159Natal - Brasília R$159Brasília - Recife R$164Recife - Brasília R$164Brasília - João Pessoa R$164João Pessoa - Brasília R$164Brasília - Manaus R$184Manaus - Brasília R$184Manaus - Fortaleza R$289Fortaleza - Manaus - R$289Teresina - Brasília R$144Brasília - Teresina R$144Belém - Brasília R$109Belém - Manaus R$134
As passagens desta promoção estão sendo vendidas diretamente no site da tam http://www.tam.com.br