STJ suspende distribuição de slots da Pantanal em Congonhas

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não poderá redistribuir os slots - autorizações de pouso e decolagem - no aeroporto de Congonhas pertencentes à Pantanal, pelo menos por enquanto.

A decisão foi tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, que acolheu o recurso apresentado na segunda-feira (1) pela companhia aérea.

A Anac pretendia realizar hoje a redistribuição de 355 slots de Congonhas, incluindo os 61 que pertenciam à Pantanal. Até o momento, a Agência ainda não se manifestou sobre a decisão do STJ.

A Anac havia retirado os slots da Pantanal porque a empresa não cumpriu uma norma da Agência que estabelece regularidade de 80% dos voos para uma empresa manter a concessão das autorizações de pouso e decolagem.

O STJ havia garantido, em dezembro do ano passado, à Anac realizar a distribuição dos slots da Pantanal, pois entendia que os mesmos não faziam parte do patrimônio da companhia e sua concessão era competência da Anac.

No entanto, a Pantanal foi comprada pela TAM no final do ano passado. No recurso apresentado esta semana, a companhia afirmou que, após a compra, foi afastado "de vez qualquer risco de danos à organização do aeroporto e lesão à ordem e economia públicas".

A Pantanal alegou ainda que, com o apoio da TAM, a empresa teria condições de voltar a usar imediatamente os slots ociosos. Por isso, a empresa pediu ao STJ que reformasse a decisão tomada em dezembro para que a Anac não distribuísse mais os slots da companhia.

O presidente do STJ atendeu ao pedido da empresa aérea e requereu à Anac que suspenda, por enquanto, a distribuição. O tribunal ainda vai analisar a manifestação da agência reguladora para tomar uma decisão final sobre o recurso da Pantanal.

(Téo Takar | Valor)

Gol fecha parceria com Hipercard para parcelar passagens em até 10 vezes

A companhia aérea Gol anunciou nesta terça-feira que fechou acordo com a Hipercard para que os clientes da administradora de cartões de crédito possam parcelar a compra de passagens em até 10 vezes sem juros.

Segundo a empresa, a promoção é válida para as compras realizadas até 28 de fevereiro.

Para ter direito ao parcelamento, o cliente deve comprar a passagem através do site da companhia aérea (www.voegol.com.br), e a parcela mínima deve ser de R$ 45.

A Gol ainda possui o cartão Voe Gol, lançado em novembro de 2005, que parcela a compra de passagens em até 36 vezes. Nos demais cartões, o pagamento é feito em até seis parcelas.

Fonte: Folha Online, 2 de fevereiro de 2010.